Modalidades operacionalizadas e âmbito territorial:
+ CO3SO Emprego Interior – aplicado de forma restrita aos “Territórios do Interior”
+ CO3SO Emprego Urbano – aplicado aos territórios que não estejam incluídos nos "Territórios do Interior"
+ CO3SO Emprego Empreendedorismo Social – aplicado a todo o território nacional
Beneficiários e âmbito setorial:
destina-se a todas as PME com exclusão das atividades elencadas na Portaria nº 52/2020
entidades da economia social
Forma dos apoios:
Este programa financia através de incentivo não reembolsável a totalidade dos custos diretos com os postos de trabalho criados (encargos com as remunerações base e respetivas despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora), num período máximo de 36 meses e nos limites de valor máximos previstos na Portaria nº 52/2020
Postos de trabalho criados por mês de apoio | + CO3SO Emprego Interior (IAS 2020 = 438,81 €) | + CO3SO Emprego Urbano (IAS 2020 = 438,81 €) | + CO3SO Emprego Empreendedorismo Social ( IAS 2020 = 438,81 €) |
3 primeiros PT | 2,5 x IAS * | 2 x IAS * | 3 x IAS |
Entre o 4º e o 6º PT | 2 x IAS * | 1,5 x IAS * | 2,5 x IAS |
A partir do 7º PT | 1,5 x IAS * | 1 x IAS * | 2 x IAS |
sobre estes custos incide uma taxa fixa de 40% a acrescer ao incentivo, para financiar outros custos associados à criação dos postos de trabalho.
* poderão existir majorações de 0,5 IAS refletidas nos respetivos avisos (empresa com início à menos de 5 anos, investidor da diáspora, criação de emprego para alguns tipos de desempregados)
Tipologia de operação:
a criação líquida de postos de trabalho, para:
desempregados inscritos há pelo menos 6 meses no IEFP
desempregados, com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos, inscritos há pelo menos 2 meses no IEFP
desempregados, independentemente do tempo de inscrição no IEFP, quando se trate de pessoas nas seguintes condições: - beneficiário de prestação de desemprego; - beneficiário de RSI; - pessoa com deficiência ou incapacidade; etc...
desempregados com qualificação de nível 6 ou 7, residentes em territórios de baixa densidade
pessoas que não tenham registos na Segurança Social nos 6 meses anteriores À contratação.
Legislação: Portaria nº 52/2020 alterada pela Portaria nº 128/2020
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