Objetivo
Promover e apoiar financeiramente projetos que visem processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, medidas de eficiência energética na indústria, incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento.
Beneficiários
Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, com sede no território nacional, do setor da indústria, categorias B - Indústrias extrativas e C - Indústrias transformadoras, bem como entidades gestoras de zonas industriais. Podem candidatar-se entidades individualmente ou em consórcio.
Tipologia de projetos e características de projetos elegíveis
Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria
Substituição de equipamentos que recorram a combustíveis fósseis por equipamentos elétricos;
Melhoria da qualidade de serviço no acesso a eletricidade;
Utilização de combustíveis alternativos derivados de resíduos não fósseis;
Incorporação de matérias-primas alternativas no processo de produção visando a redução de emissões (subprodutos, reciclados, biomateriais);
Novos produtos de baixo carbono;
Simbioses industriais para a descarbonização, quer a nível tecnológico quer a nível de sistema;
Substituição de gases fluorados por gases fluorados de reduzido potencial de aquecimento global;
Digitalização dos processos de forma garantir a rastreabilidade dos produtos e potenciar a economia circular;
Promover a eco-inovação potenciando cadeias de valor circulares geradoras de novos modelos de negócio e a simbiose industrial;
Introdução de matérias-primas renováveis e com baixa pegada de carbono;
Aposta em soluções digitais através de soluções inteligentes de apoio a medição, monitorização, tratamento de dados para a gestão e otimização de processos, consumos e redução de emissões poluentes, aumentando a eficiência de utilização de recursos (matérias-primas, água, energia) e promovendo a sua circularidade.
Adoção de medidas de eficiência energética na indústria
Otimização de motores, turbinas, sistemas de bombagem e sistemas de ventilação (por exemplo, instalação de variadores de velocidades e substituição de equipamentos por equipamentos de elevado desempenho energético);
Otimização de sistemas de ar comprimido (p.e. substituição do compressor de ar, redução de pressão e. temperatura, variadores de velocidade);
Substituição e/ou alteração de fornos, caldeiras e injetores;
Recuperação de calor ou frio;
Aproveitamento de calor residual de indústrias próximas (em simbiose industrial);
Otimização da produção de frio industrial (por exemplo, substituição de chiller ou de bomba de calor);
Modernização tecnológica, integração e otimização de processos;
Sistemas de gestão, monitorização e controlo de energia.
Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia
Instalação de sistemas de produção de energia elétrica a partir de fonte de energia renovável para autoconsumo (cf. alínea (q) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro);
Instalação de equipamentos para produção de calor e/ou frio de origem renovável (incluindo bombas de calor);
Adaptação de equipamentos para uso de combustíveis renováveis (incluindo os provenientes de resíduos, e gases renováveis como o hidrogénio, mas não apenas);
Instalação de sistemas de cogeração de elevada eficiência baseados exclusivamente em fontes de energia renovável;
Sistemas de armazenamento de energia.
Apoios
Incentivo não reembolsável, sendo aplicáveis as intensidades máximas de auxílio e limites fixados no Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC) sobre as despesas consideradas.
As taxas de apoio variam entre 5% e 100% dependendo da categoria do auxílio e as majorações entre 10% e 20% dependendo da dimensão da empresa e entre 5% e 15% dependendo da localização do investimento.
Para mais detalhe ver o Aviso n.º 02/C11-i01/2022 aberto até 29/04/2022
DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA