Âmbito
Tem como objetivo o financiamento de medidas para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.
São suscetíveis de financiamento através da presente Iniciativa ações a desenvolver em todo o território nacional em edifícios habitacionais existentes, construídos até 2006.
Beneficiários
São elegíveis pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, construídos até ao final do ano de 2006 com a seguinte tipologia: a) unifamiliares, b) frações autónomas em edifícios multifamiliares, c) edifícios multifamiliares.
Apoio e despesas elegíveis
Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 € (quinze mil euros), sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 € (sete mil e quinhentos euros). São aceites despesas posteriores a 07/09/2020.
A taxa de apoio suportada pelo FA é de 70% sobre as despesas elegíveis mencionadas na tabela abaixo até ao limite indicado (cada candidatura pode incluir mais que uma tipologia de projeto):
* ter em atenção os critérios de elegibilidade específicos por tipologia de projeto (Anexo I do Regulamento)
Processo de candidatura
1 - Registar-se no site Fundo Ambiental;
2 - Aceder ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e preencher formulário de candidatura;
3 - Anexar todos os documentos obrigatórios relativos ao candidato, à candidatura e por tipologia de projeto * (ver 10.4 do Regulamento);
4 - Submeter a candidatura.
* chamamos a atenção para a necessidade de registo fotográfico antes e depois da intervenção
Para acesso a todo o detalhe consultar o Regulamento de atribuição de incentivos - Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Programa de apoio a edifícios mais sustentáveis