Programa de apoio a edifícios mais sustentáveis

Fundo Ambiental
8 de setembro de 2020 por
Programa de apoio a edifícios mais sustentáveis
Álvaro Ribeiro
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Âmbito

Tem como objetivo o financiamento de medidas para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. 

São suscetíveis de financiamento através da presente Iniciativa ações a desenvolver em todo o território nacional em edifícios habitacionais existentes, construídos até 2006.

Beneficiários

São elegíveis pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, construídos até ao final do ano de 2006 com a seguinte tipologia: a) unifamiliares, b) frações autónomas em edifícios multifamiliares, c) edifícios multifamiliares.

Apoio e despesas elegíveis

Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 € (quinze mil euros), sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 € (sete mil e quinhentos euros). São aceites despesas posteriores a 07/09/2020.

A taxa de apoio suportada pelo FA é de 70% sobre as despesas elegíveis mencionadas na tabela abaixo até ao limite indicado (cada candidatura pode incluir mais que uma tipologia de projeto):

Nº 

Tipologia de projeto*

Taxa de apoio

Limite

1

Janelas eficientes, de classe igual ou superior a “A+”

70%

1 500 €

2

Isolamento térmico, desde que efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados

-

-

2.1

Isolamento térmico em coberturas ou pavimentos exteriores e interiores

70%

1 500 €

2.2

Isolamento térmico em paredes exteriores ou interiores

70%

3 000 €

3

Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior

-

-

3.1

Bomba de calor

70%

2 500 €

3.2

Sistema solar térmico

70%

2 500 €

3.3

Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência)

70%

1 500 €

3.4

Caldeiras elétricas quando acopladas a outros sistemas que recorram a energias renováveis (bombas de calor e painéis solares)  

70%

750 €

4

Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo

70%

2 500 €

5

Intervenções que visem a eficiência hídrica: substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes (torneiras das casas de banho, torneira do lava-loiças; chuveiros, autoclismos, autoclismos com dupla entrada de água (potável e não potável), fluxómetros, redutores de pressão e reguladores de caudal)

70%

500 €

6

Intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática

70%

3 000 €

* ter em atenção os critérios de elegibilidade específicos por tipologia de projeto (Anexo I do Regulamento)

Processo de candidatura

1 - Registar-se no site Fundo Ambiental

2 - Aceder ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e preencher formulário de candidatura;

3 - Anexar todos os documentos obrigatórios relativos ao candidato, à candidatura e por tipologia de projeto * (ver 10.4 do Regulamento);

4 - Submeter a candidatura.

* chamamos a atenção para a necessidade de registo fotográfico antes e depois da intervenção


Para acesso a todo o detalhe consultar o Regulamento de atribuição de incentivos - Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

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Álvaro Ribeiro 8 de setembro de 2020
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